O Calizr ("nós", "nos", "nosso") está empenhado em proteger a privacidade dos proprietários de salões, dos membros das suas equipas e dos seus clientes que utilizam a nossa plataforma. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 ("RGPD"), a Lei belga de Proteção de Dados de 30 de julho de 2018 e demais legislação aplicável. Ao utilizar o Calizr, reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Calizr, operado a partir da Bélgica. Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados, pode contactar-nos através de Calizr@digiverse.be. Quando um proprietário de salão utiliza o Calizr para gerir os dados dos seus clientes, o proprietário do salão atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, e o Calizr atua como subcontratante em seu nome, ao abrigo de um Acordo de Tratamento de Dados.

2. Dados que recolhemos

Dados da conta

Quando se regista, recolhemos o seu nome, apelido, endereço de e-mail e número de telefone. No registo de um salão, recolhemos também o nome do salão, a morada e as informações comerciais necessárias para prestar os nossos serviços.

Dados de utilização

Recolhemos automaticamente dados técnicos, como o seu endereço IP, o tipo de navegador, o sistema operativo, as páginas visitadas, a duração da sessão e a origem da visita. Estes dados são recolhidos através de registos de servidor e de ferramentas de análise para melhorar o nosso serviço e garantir a segurança.

Dados dos clientes do salão

Quando os clientes de um salão fazem marcações através do Calizr, tratamos o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, histórico de marcações e quaisquer notas introduzidas pelo salão. Estes dados são tratados em nome do proprietário do salão, que é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades: (a) fornecer, manter e melhorar a plataforma Calizr e as suas funcionalidades; (b) gerir a sua conta e autenticar a sua identidade; (c) processar pagamentos e gerir subscrições através do nosso prestador de pagamentos Mollie; (d) enviar e-mails transacionais, como confirmações de marcações, ligações mágicas de início de sessão e notificações de conta; (e) prestar apoio ao cliente; (f) cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo requisitos fiscais e contabilísticos; (g) detetar, prevenir e resolver fraudes, abusos ou problemas de segurança; e (h) gerar análises agregadas e anonimizadas para melhorar os nossos serviços.

4. Fundamentos jurídicos do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos do artigo 6.º do RGPD: (a) Execução de um contrato — tratamento necessário para lhe prestar os nossos serviços conforme acordado no registo (art. 6.º, n.º 1, alínea b)); (b) Obrigação legal — tratamento exigido para cumprir obrigações legais belgas e da UE, incluindo o direito fiscal e o Código de Direito Económico belga (art. 6.º, n.º 1, alínea c)); (c) Interesse legítimo — tratamento necessário para os nossos interesses legítimos, incluindo a prevenção de fraudes, a segurança da plataforma e a melhoria do serviço, desde que estes não prevaleçam sobre os seus direitos fundamentais (art. 6.º, n.º 1, alínea f)); e (d) Consentimento — quando dependemos do seu consentimento (por exemplo, comunicações de marketing), pode retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada (art. 6.º, n.º 1, alínea a)).

5. Partilha de dados & subcontratantes

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos os seus dados apenas com prestadores de serviços terceiros de confiança que sejam estritamente necessários para operar a nossa plataforma: (a) Microsoft Azure — alojamento na nuvem e infraestrutura (centros de dados na UE); (b) Mollie B.V. — processamento de pagamentos (Países Baixos, em conformidade com PCI DSS); (c) Azure Communication Services — envio de e-mails transacionais. Todos os subcontratantes estão vinculados por Acordos de Tratamento de Dados e são obrigados a cumprir o RGPD. Podemos igualmente divulgar os seus dados quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade governamental.

6. Transferências internacionais de dados

Os seus dados são armazenados e tratados principalmente no Espaço Económico Europeu (EEE). Quando os dados são transferidos para fora do EEE, garantimos a existência de salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE (CCT) ou decisões de adequação da Comissão Europeia, em conformidade com o Capítulo V do RGPD.

7. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Os dados da conta são conservados durante a vigência da sua subscrição ativa e até 12 meses após o encerramento da conta, para permitir a reativação e cumprir obrigações legais de conservação. Os registos de pagamento e faturação são conservados durante 7 anos, conforme exigido pela legislação fiscal belga (artigo 60.º do Código do IVA belga). Os dados de marcações dos clientes do salão são conservados durante a vigência da subscrição ativa do salão e eliminados mediante pedido ou encerramento da conta. Os dados de utilização e de análise são conservados de forma anonimizada por tempo indeterminado.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: (a) Direito de acesso — pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si (art. 15.º); (b) Direito de retificação — pode solicitar a correção de dados inexatos (art. 16.º); (c) Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — pode solicitar a eliminação dos seus dados quando não exista motivo imperioso para a continuação do tratamento (art. 17.º); (d) Direito à limitação — pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias (art. 18.º); (e) Direito de portabilidade dos dados — pode solicitar os seus dados num formato estruturado e de leitura automática (art. 20.º); (f) Direito de oposição — pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º); (g) Direito de retirar o consentimento — quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento (art. 7.º, n.º 3). Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de Calizr@digiverse.be. Responderemos no prazo de 30 dias, conforme exigido por lei.

9. Cookies

O Calizr utiliza apenas cookies estritamente necessários para autenticação, gestão de sessões e preferência de idioma. Estes cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma e não requerem consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy, tal como transposta para o direito belga. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros. Os cookies de autenticação são utilizados para manter a sua sessão iniciada. Os cookies de preferência de idioma memorizam o idioma selecionado entre visitas.

10. Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, a alteração, a divulgação ou a destruição não autorizados, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD. Estas medidas incluem: encriptação de dados em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso; controlos de acesso baseados em funções; avaliações de segurança regulares; e alojamento na Microsoft Azure com certificações de segurança de nível empresarial (ISO 27001, SOC 2). No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta e não seremos responsáveis por violações resultantes de ataques sofisticados fora do nosso controlo razoável.

11. Privacidade das crianças

O Calizr é um serviço business-to-business destinado a profissionais de salões. Os nossos serviços não se dirigem a crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que uma criança com menos de 16 anos nos forneceu dados pessoais, tomaremos medidas para eliminar esses dados prontamente.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, na tecnologia ou nos requisitos legais. Notificá-lo-emos de alterações significativas por e-mail ou através de um aviso destacado na nossa plataforma, pelo menos 30 dias antes de as alterações entrarem em vigor. A continuação da utilização do Calizr após a data de entrada em vigor constitui a sua aceitação da política atualizada. Recomendamos que reveja esta política periodicamente.

13. Contacto & reclamações

Para quaisquer questões, pedidos ou reclamações relativas a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de tratamento de dados, contacte-nos através de: Calizr@digiverse.be. Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados belga (Gegevensbeschermingsautoriteit / Autorité de protection des données): Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas, Bélgica — contact@apd-gba.be — www.dataprotectionauthority.be.